Termos de Serviço e Condições de Uso da Luzes & Decor Ltda
Bem-vindo(a) à Luzes & Decor Ltda. Este documento estabelece os Termos e Condições que regem o acesso e o uso do website (URL do site) e todos os serviços e produtos oferecidos pela Luzes & Decor Ltda, inscrita no CNPJ 19.786.942/0001-75, com sede em RODEIO BONITO/RS.
Ao navegar ou utilizar os serviços deste site, você concorda integralmente com todos os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar o site.
1. Objeto
Estes Termos regulam a compra e venda de artigos natalinos e de decoração, definindo os direitos e obrigações tanto da Luzes & Decor Ltda quanto do Usuário (Cliente).
2. Cadastro e Conta do Usuário
2.1. Para realizar compras, o Usuário deverá fornecer informações pessoais exatas, precisas e verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente pela veracidade dos dados. 2.2. O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de seu login e senha, devendo notificar imediatamente a Luzes & Decor Ltda sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. 2.3. A Luzes & Decor Ltda se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou cancelar um cadastro previamente aceito, se houver violação destes Termos ou da legislação vigente.
3. Compras e Preços
3.1. Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$) e incluem impostos, mas não incluem o frete, que é calculado separadamente. 3.2. Os preços, promoções e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será aquele exibido no momento da finalização da compra. 3.3. Análise Antifraude: Todas as transações estão sujeitas a análise de risco e confirmação de pagamento. A Luzes & Decor Ltda poderá solicitar informações adicionais ou recusar uma compra se houver suspeita de fraude.
4. Entregas e Prazos
4.1. As condições de frete e entrega estão detalhadas na [Política de Frete e Entrega]. 4.2. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento e da expedição do pedido (processamento logístico), conforme detalhado na política específica. 4.3. O cliente é responsável por fornecer um endereço de entrega completo e correto. Em caso de insucesso na entrega devido a erro no endereço, um novo frete será cobrado para reenvio.
5. Trocas, Devoluções e Reembolsos
5.1. O Usuário tem o direito de arrependimento da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Art. 49 do CDC. 5.2. As condições para devolução de produtos com defeito, trocas e restituição de valores estão detalhadas em nossas [Políticas de Reembolso] e [Políticas de Trocas e Devoluções] (caso esta última seja criada), que fazem parte integrante destes Termos.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo do site (marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, layouts) é propriedade exclusiva da Luzes & Decor Ltda, sendo protegido pela legislação brasileira de Propriedade Intelectual. 6.2. É proibida a utilização, reprodução, distribuição ou cópia do conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito da empresa.
7. Limitação de Responsabilidade
7.1. A Luzes & Decor Ltda não se responsabiliza por prejuízos causados por problemas de conexão, falhas de hardware ou software do Usuário, nem por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site. 7.2. A empresa não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou vírus, embora empregue os melhores esforços para a segurança.
8. Privacidade dos Dados
8.1. A coleta e o tratamento dos dados pessoais do Usuário são realizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). 8.2. As práticas de tratamento de dados estão detalhadas na [Política de Privacidade], que o Usuário declara ter lido e aceito.
9. Disposições Finais
9.1. A Luzes & Decor Ltda reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada sempre estará disponível no site. 9.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas.
10. Legislação e Foro Aplicáveis
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será submetida ao foro da comarca de RODEIO BONITO/RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato para Dúvidas: 📧 E-mail: sac@luzesedecor.com