Termos de Uso e Aviso Legal da Luzes & Decor Ltda
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2. Direitos de Propriedade Intelectual
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3. Exatidão das Informações
A Luzes & Decor Ltda empenha-se em manter todas as informações do site atualizadas e precisas.
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4. Condições de Comercialização
Os termos comerciais, incluindo valores (preços), ofertas promocionais, estoque e prazos de entrega, estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. Todas as compras estão condicionadas à aprovação da análise de risco antifraude e à confirmação efetiva do pagamento.
5. Responsabilidade por Conteúdo Externo
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6. Exclusão de Responsabilidade
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7. Lei Aplicável e Jurisdição
Este documento de Aviso Legal é regido e interpretado conforme as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia ou disputa legal que possa surgir será submetida ao foro da comarca de RODEIO BONITO/RS.
8. Canais de Contato
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📧 E-mail: sac@luzesedecor.com
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