A Luzes & Decor Ltda tem como prioridade garantir sua total satisfação. Nossa política de reembolso é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e estabelece as condições para devoluções, trocas e restituição de valores.
1. Condições para Reembolso
O reembolso dos valores pagos é aplicável nas seguintes situações:
| Situação | Prazo para Comunicação | Detalhes |
| Direito de Arrependimento | 7 dias corridos a partir do recebimento do produto. | Previsto no Art. 49 do CDC, aplica-se a compras feitas fora do estabelecimento comercial (online). O produto deve estar intacto, na embalagem original e sem sinais de uso. |
| Produto com Defeito/Avaria | 90 dias corridos a partir do recebimento. | Se o produto apresentar defeito de fabricação ou chegou danificado. Após comunicação, a empresa tem até 30 dias para solucionar o problema. Se o reparo não for possível, o reembolso ou a troca será efetuada. |
| Extravio ou Não Entrega | Após a confirmação do extravio pela transportadora. | Caso a encomenda seja comprovadamente perdida ou não entregue no prazo máximo acordado, o cliente terá a opção de reenvio do produto (se em estoque) ou reembolso total do valor. |
2. Como Solicitar o Reembolso
Para iniciar o processo de reembolso, troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente:
📧 E-mail: sac@luzesedecor.com
No contato, informe os seguintes dados:
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Nome completo e CPF
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Número do pedido
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Motivo da solicitação (Arrependimento, Defeito, etc.)
Nossa equipe fornecerá as instruções detalhadas para o envio do produto de volta ao nosso Centro de Distribuição em Rodeio Bonito/RS, geralmente por meio de um código de logística reversa (sem custo para o cliente).
3. Forma de Restituição do Valor
Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição e a confirmação de que ele atende às condições de devolução, o reembolso será processado conforme a modalidade de pagamento original:
| Forma de Pagamento Original | Procedimento de Reembolso | Prazo Estimado |
| Cartão de Crédito | Cancelamento da transação junto à operadora do cartão. | O estorno será visualizado na fatura atual ou subsequente, dependendo da data de fechamento da fatura e dos prazos da administradora. |
| Pix ou Boleto Bancário | Depósito ou Transferência (TED/DOC) na conta corrente do titular da compra (CPF deve ser o mesmo). | Até 10 dias úteis após a confirmação do recebimento da devolução. |
4. Custos de Frete
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Devolução por Arrependimento ou Defeito: O custo do frete para devolução (logística reversa) será integralmente suportado pela Luzes & Decor Ltda.
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Reembolso de Frete (em casos de arrependimento/defeito): Em casos de reembolso total do pedido (por arrependimento, por exemplo), o valor pago pelo frete original será restituído ao cliente.
5. Exclusões
Produtos que apresentem sinais de mau uso, avaria acidental ou que não estejam em suas embalagens originais não serão aceitos para devolução e serão reenviados ao cliente.
Luzes & Decor Ltda
E-mail para Contato: sac@luzesedecor.com